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§ 1º A pesquisa e a lavra por recursos minerais e este aproveitamento dos potenciais a que se refere este caput
It has yet to be determined whether the court in the Manhattan case, related to hush-money payments, will allow cameras, but trials in the New York state court system are not typically broadcast.
A entidade do classe possui legitimação de modo a este mandado de segurança ainda quando a pretensãeste veiculada interesse mal a uma parte da respectiva Classe.
§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal sãeste exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
quando inexiste ato consubstanciador por constrangimento ilegal imputável a relator por inqufoirito nesta Corte.
Compete à Justiça comum processar e julgar causas instauradas entre este poder público e seus servidores submetidos a regime especial disciplinado por lei local editada previamente da Constituição Republicana do 1988, usando fundamento pelo art.
The move, likely to face legal challenges, comes just weeks before early voting starts in the bolsonaro preso key battleground state.
A certain sameness has settled bolsonaro joias over the rest of the 2024 Republican field when it comes to the indictments piling up against former President Donald J. Trump.
O áudio qual amparou a aplicaçãeste da penalidade disciplinar foi espontaneamente divulgado através agravante em grupo de Promotores do Justiça no aplicativo por troca de mensagens WhatsApp
O pedido de revisãeste disciplinar de modo a este CNJ deve ser feito até 1 ano após este julgamento do processo disciplinar pelo respectivo tribunal, nos Teor do art.
A Corte estende o olhar para este futuro e protagoniza avançESTES jornal na proteção de grupos vulneráveis e por minorias em busca por uma sociedade Muito mais justa e solidária.
Prosecutors will likely argue that their efforts to keep bolsonaro preso Trump in power were campaign related, and not within the scope of their duties as federal officials.
XIX - instituir sistema nacional por gerenciamento por recursos hídricos e definir critérios do outorga de direitos por seu uso;
It's been a whirlwind few hours, with the federal indictment against Donald Trump unsealed and the Department of Justice bolsonaro meme holding a press conferece.